Divisão de Fronteiras

Divisão de Fronteiras
DF

- Competências da DF

- Definições

- Histórico

- Atividades das Comissões Mistas

- Primeira Comissão Demarcadora de Limites

- Segunda Comissão Demarcadora de Limites

- Fronteiras do Brasil

- Tratados:

- Fronteira Brasil-Argentina

- Fronteira Brasil-Bolívia

- Fronteira Brasil-Colômbia

- Fronteira Brasil-Guiana

- Fronteira Brasil-Guiana Francesa

- Fronteira Brasil-Paraguai

- Fronteira Brasil-Peru

- Fronteira Brasil-Suriname

- Fronteira Brasil-Venezuela

- Fronteira Brasil-Uruguai

Compete à DF:

- Estudar as questões referentes aos limites do Brasil (inclusive opinar quanto à interpretação dos atos internacionais assinados pelo país) e à caracterização ou demarcação da fronteiras.

- Zelar pela observância dos atos internacionais relativos a limites assinados pelo Brasil e, quando for o caso, cuidar das providências necessárias ao seu cumprimento.

- Supervisionar os trabalhos afetos às duas Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites.

- Opinar sobre consulta a documentos relativos a limites guardados no Arquivo Histórico, no Arquivo Consolidado ou na Mapoteca Histórica.

- Colher informações sobre as áreas de fronteira, em cooperação com as Divisões da América Meridional.

Definições:

- Fronteira - termo genérico, relativo a uma região ou faixa de território abrangente.

- Limite - termo exato cuja concepção linear define precisamente o terreno.

- Delimitação - fixação dos limites por meio de tratados internacionais.

- Demarcação - implantação física dos limites, construção de marcos em pontos determinados.

- Densificação e caracterização: aperfeiçoamento sistemático da materialização da linha limite mediante intercalação de novos marcos, com o objetivo de torná-los mais intervisíveis.

As atividades de fixação das fronteiras brasileiras tiveram início no século XIX e, nos primeiros anos deste século, os problemas de limites ainda pendentes foram solucionados pelo Barão do Rio Branco. Logo após foi iniciada a fase de caracterização, tarefa que, em algumas fronteiras, já está praticamente concluída, passando-se à etapa seguinte, que é a manutenção e inspeção sistemáticas dos marcos já construídos.

Atividades das Comissões Mistas

A demarcação e caracterização da zona fronteiriça é executada por comissões bilaterais demarcadoras de limites, denominadas Comissões Mistas de Limites. O Brasil mantém Comissão Mista com todos os países limítrofes. Entre as atividades das Comissões está a realização de conferência anual, na qual são avaliados as atividades do exercício anterior e planejadas as do exercício seguinte. Também são realizadas reuniões técnicas e reuniões preparatórias de campanha, em função da necessidade de maior nível de detalhamento técnico e cronológico dos trabalhos a serem executados.

Primeira Comissão Demarcadora de Limites - (PCDL)

Belém - PA
Tel: (091) 242-5932 e 242-8766
Fax: (091) 223-5506
E-mail: pcdl@prodepa.gov.br

Competência: executar trabalhos nas fronteiras setentrionais (Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru)

Segunda Comissão Demarcadora de Limites - (SCDL)

Rio de Janeiro - RJ
Palácio Itamaraty - Escritório Regional / ERERIO
Telefax: (021) 263-9194
E-mail: wrmkkk@omega.lncc.br
1ª Subsede : Santana do Livramento - RS
Telefax: (055) 242-2401
3ª Subsede: Ponta Porã - MS
Telefax: (067) 431-1673
4ª Subsede: Corumbá - MT
Telefax: (067) 231-4110

Competência: executar trabalhos nas fronteiras meridionais (Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguai)

FRONTEIRAS DO BRASIL

	Rios e Canais (km)	Lagoas (km)	Geodésicas (km)	Div. de águas	Total	Total de Marcos
França	427			303	730	07
Suriname				593	593	60
Guiana	698			908	1606	134
Venezuela			90	2109	2199	2456
Colômbia	809		612	223	1644	128
Peru	2003		283	709	2995	86
Bolívia	2609	63	751		3423	426
Paraguai	929			437	1366	901
Argentina	1236			25	1261	260
Uruguai	610	139	57	263	1069	1174
TOTAL GERAL	9321	202	1.793	5.570	16.886	5.632