Contextes de fronteira pour le sens concret
* 06/08/10Paraná apoia alfândega entre Capanema e a Argentina
* 03/05/10Governo anuncia instalação de 11 bases na fronteira
O combate a insegurança no País passa obrigatoriamente pela ampliação
da presença da Receita Federal do Brasil (RFB) nas fronteiras. Essa é
uma das conclusões do estudo “Fronteiras Abertas” produzido pelo
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quilômetros de rodovias federais e estaduais, estradas vicinais e rios,
que marcam a fronteira do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai,
Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
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nenhuma fiscalização. Em veículos leves, motoristas também aproveitam a
fragilidade no controle na fronteira para transitar livremente.
Embarcações cruzam rios que marcam as fronteiras brasileiras nas
regiões Norte, Centro-Oeste e Sul sem serem fiscalizados.
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Roraima. A falta de vigilância e fiscalização nos mais de 16,8 mil
quilômetros de fronteira seca do País criaram verdadeiros corredores
para a entrada no Brasil de armas, drogas, munições e produtos piratas
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ilegalidades.
Para cobrir uma extensão de mais de 16,8 mil quilômetros de fronteiras
com esses países a Receita Federal do Brasil mantém apenas 31 postos
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permanência, a movimentação e a saída de pessoas, veículos e
mercadorias de portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos
alfandegado, ou embarque e desembarque de viajante, procedentes do
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como uma prioridade, o Brasil não conseguirá vencer a guerra contra o
crime organizado que se aproveita dessa fragilidade nas fronteiras para
se abastecer de drogas, armas e munições”, adverte.
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Pessoas (Cogep) da Receita Federal do Brasil. Paulo Antenor acrescenta
que o quadro atual das unidades de fronteira revela que a Aduana,
apesar da previsão legal, não tem sido tratada historicamente como
prioridade pela administração da RFB. “Em alguns pontos de fronteira, a
única presença do Estado brasileiro é exercida por um